No atual cenário corporativo, as práticas de governança e profissionalização são pré-requisitos de idoneidade. Assim, o Compliance Trabalhista se destaca como instrumento que regula as relações entre a lei, empregados e empresa.
O objetivo do Compliance é auxiliar dirigentes na tomada de decisão e no planejamento estratégico, para que a empresa esteja sempre em conformidade com a legislação[1]. Por isso, a prática envolve vários departamentos, efetivando a gestão dos direitos coletivos e individuais do trabalho, em sincronia com a administração dos Recursos Humanos.
Ou seja, visando proteger relações de trabalho, o Compliance Trabalhista tem como finalidade o cumprimento das regras de ética e da política interna da empresa, valorizando sua missão e seus compromissos.
POR QUE A EMPRESA DEVE APLICAR O COMPLIANCE TRABALHISTA?
Como se sabe, as leis trabalhistas são complexas e nem sempre acompanham as evoluções das relações de trabalho. Esse é um dos grandes motivadores à implementação do Compliance Trabalhista, que visa garantir o devido cumprimento das leis, evitando passivos trabalhistas futuros.
Em síntese, o intuito do Compliance é justamente diminuir prejuízos e riscos, para aumentar a sustentabilidade e a produtividade da empresa.
Afinal, são muitas as ocorrências em que uma empresa pode se ver na desconformidade da lei, sendo comum que possuam passivos judiciais trabalhistas, que prejudicam as finanças e todo o planejamento estratégico.
Sob este enfoque, o processo de implementação do Compliance Trabalhista inicia-se pela análise do objetivo social da empresa ao seu devido enquadramento sindical e às normas coletivas que se submete.
Em seguida, a análise passa pela gestão dos colaboradores através dos recursos humanos, alcançando a gestão e o planejamento junto aos dirigentes, ramificando-se por todas as áreas da empresa.
Desse modo, atuando de forma diária para acompanhar o devido cumprimento das normas,é possível diminuir e até mesmo evitar problemas trabalhistas.
Mesmo porque, as empresas que se mantêm na conformidade da lei melhoram sua imagem externa em prol do desenvolvimento sustentável.
ATUAÇÃO NO AMBIENTE EMPRESARIAL
Após as reformas trabalhistas e dentro de um cenário de constantes mudanças nas relações de trabalho, o Compliance Trabalhista ganhou mais importância como forma de regular e normatizar as relações entre a empresa e seus colaboradores.
A realidade empresarial globalizada tem focado cada vez mais nas relações humanas, destacando-se o Compliance Trabalhista como um processo de cumprimento de normas éticas e comportamentais dentro das empresas.
Ressalte-se, inclusive, a possibilidade de se promover palestras, cursos e atividades fora do ambiente de trabalho, no intuito de estimular e capacitar as pessoas para o cumprimento das normas.
Enfim, o Compliance busca aprimorar e assegurar a ética nas relações de trabalho, estabelecendo bons relacionamentos e garantindo uma cultura agradável de convívio dentro da empresa, fatores diretamente relacionados à produtividade[2].
Para saber mais sobre como implementar o Compliance Trabalhista em sua empresa, procure nossa equipe.
[1] Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17)
Terceirização (Lei 13.429/17)
Lei Anticorrupção (Lei 12.826/13)
Lei da Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98)
[2] http://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/concursos-e-emprego/noticia/2016/12/por-mais-resultados-empresa-investe-ate-em-escorrega-para-funcionarios.html
