MMA ADVOCACIA
Mineração
• Assessoria e consultoria jurídica para empresas de mineração;• Atuação perante a ANM e demais órgãos governamentais e regulatórios;• Assessoria em processos de licenciamento ambiental e concessão de lavra para exploração;• Elaboração de pareceres jurídicos;• Defesas e recursos administrativos contra autos de infração;• Representação perante órgãos administrativos e judiciais.